Conceito de Consórcio
Um consórcio consiste num grupo de duas ou
mais entidades (podendo ser empresas ou outro
tipo de
organizações e até mesmo pessoas
individuais) que se unem entre si de forma concertada para a realização
de um determinado projecto. Trata-se portanto
de uma forma de empresas do mesmo sector de
actividade aproveitarem vários tipos de sinergias técnicas e comerciais
e de partilha de recursos, investimento e risco associado necessário
para a execução do projecto. Por vezes são
também constituídos consórcios entre entidades pertencentes a sectores
de actividade distintos e que se unem por deterem competências distintas
e complementares necessárias à execução do
projecto.
Os fins para os quais geralmente são
constituídos consórcios são diversos, podendo incluir a execução de
empreendimentos, o fornecimento de bens a terceiros produzidos por cada
um dos parceiros, a produção de bens a distribuir em espécie pelos
parceiros, a pesquisa e exploração de recursos naturais, entre outros.
Num acordo de consórcio, ao contrário de
que acontece noutros tipos de acordos empresariais, não existe a criação
de uma nova entidade mas apenas um contrato de cooperação entre os
parceiros. Nesse contrato definirá qual o âmbito ou objecto do consórcio
e o papel de cada um dos membros. Geralmente é definido também qual dos
parceiros é o chefe do consórcio, o qual terá um papel de
gestão interna do próprio consórcio e o papel
de ligação perante terceiros.
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