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Conceito de Direitos Destacados
Nas Finanças,
Os direitos destacados são um tipo
específico de
valores mobiliários que consistem em direitos que podem ser
destacados de outros valores mobiliários e negociados separadamente em
bolsa. Uma das suas principais características é o seu prazo de duração
muito curto.
Dois exemplos de direitos destacados são
os casos dos direitos de subscrição e dos direitos de incorporação.
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Direitos
de subscrição: este tipo de direitos surgem quando as sociedades decidem
aumentar o seu capital social através da emissão de novas acções
reservadas (ou que confiram direito de preferência ) aos seus
accionistas. Das acções existentes antes do aumento de capital serão
então destacados novos valores mobiliários designados por direitos de
subscrição, os quais poderão ser negociados durante um curto período de
tempo antes da subscrição das novas acções. A posse destes valores
confere ao seu detentor o direito à subscrição das novas acções da
empresa, ao preço que estiver fixado na deliberação de emissão.
. Direitos de incorporação: os direitos de
incorporação surgem aquando dos aumentos de capital social da empresa
por incorporação de reservas. quando tal ocorre são emitidas novas
acções e atribuídos direitos de subscrição aos seus accionistas. Sempre
que é dada a possibilidade de negociar autonomamente estes direitos de
incorporação, os mesmos assumem a forma de valores mobiliários
transaccionáveis em bolsa.
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