Conceito de Bens Públicos
Os bens públicos são um tipo específico de
bens cujos benefícios são usufruídos pela
população em geral e de uma forma indivisível, independentemente da
vontade de um indivíduo em particular querer ou não usufruir desse
bem.
Um exemplo de bem público é a iluminação pública: usufrui dos seus
benefícios toda a população independentemente da vontade de cada
indivíduo; por outro lado, o acréscimo de custo que ocorre por mais um
indivíduo beneficiar do
bem é nulo ou tendencialmente nulo. Outro exemplo
ainda mais evidente é o da defesa nacional, cujos benefícios são
igualmente usufruídos por toda a população residente no país.
Pelas suas características, os bens
públicos constituem um bom exemplo de externalidades positivas pois
envolvem uma imposição involuntária dos seus benefícios constituindo,
por isso, uma ineficiência de mercado. Na verdade, estes
bens não podem
ser comprados nem vendidos no mercado pois os seus benefícios são tão
amplamente distribuídos que nenhuma empresa tem incentivos em os
produzir e nenhum consumidor individualmente tem incentivos em os
comprar. Por este motivo, é necessária a intervenção do
Estado
produzindo ou estimulando a produção e
oferta destes
bens.
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