Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

Resumo

O presente trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Saúde Angolano, e o Serviço Nacional de Saúde Português, do qual Angola pode aproveitar a longa experiência de Portugal, para o enriquecimento do ainda incipiente SNS angolano Angola, situa-se na África Austral, tem uma superfície de 1.246 700km2 e uma costa de 1.600km de Norte ao Sul. A sua população é estimada em 16.500.00 habitantes, distribuídos em 18 províncias; 164 municípios e 532 Comunas (Freguesias), sendo maioritariamente Jovem. A Situação Económica é caracterizada por altos níveis de crescimento económico desde 2002, altura do fim do conflito armado. A sua economia é dependente do petróleo (55% PIB) e diamantes. A sua população é maioritariamente pobre, sendo: 61% da população vive abaixo dalinha
da pobreza, 26% da população vive na pobreza extrema. O país situa-se em 160º lugar de acordo com o IDH A, no conjunto de 173 países. Esperança de média vida é de 46 anos. O quadro epidemiológico angolano é dominado pelas doenças transmissíveis, tais como, a malária, doenças diarreicas agudas, doenças respiratórias agudas, tuberculose,
tripanossomiase (doença do sono), doenças imunopreveniveis, tais como, o sarampo e tétano entre outras. A malária continua a ser a principal causa de morte em Angola. A prevalência de VIH é inferior a 5%. De 1975 a 1992, o Sistema Nacional de Saúde angolano, baseava-se nos princípios da universalidade e gratuidade dos cuidados de saúde primários. A partir de 1992, com aprovação da Lei 21-B/92, Lei de Bases do SNS, o Estado angolano deixa de ter a exclusividade na prestação dos serviços de saúde e admite a comparticipação dos utentes, com o pagamento de taxa moderadora. Actualmente, os cuidados de saúde são prestados pelo Sector Público e Privado.
Em termos de Infra-Estruturas, a rede de prestação de cuidados de saúde é constituído por 1.721 unidades sanitárias, dos quais: 8 hospitais centrais; 32 hospitais províncias, 228 hospitais municipais e 1.453 postos de saúde. De momento, Angola conta com 995 médicos angolanos e 1.273 médicos expatriados, totalizando 2.268 médicos. Em termos de medicamentos, regista-se rupturas constantes de stocks, devido ao deficiente planeamento e compras dispersas dos mesmos por diversos organismos não afectos ao Ministério da Saúde.Finalmente, o presente estudo pretende buscar a experiência acumulada ao longo de vários anos da existência do SNS português, no sentido de ajudar a torna mais eficiente e eficaz na prestação dos serviços de saúde à população angolana.

 

Palavras chave: Mestrado Integrado em Medicina, Master Degree in Medicine

 

Índice 

Agradecimentos

Resumo

Índice

Lista de Abreviaturas e Siglas

Introdução

I Breve Caracterização de Angola

Localização Geográfica e Demográfica de Angola

Situação Económica de Angola

Pobreza

Estado de Saúde da População

Quadro Epidemiológico

II Sistema Nacional de Saúde Angolano

Evolução Histórica do Sistema Nacional de Saúde

Organização e Estrutura 20 Hierarquia de Prestação dos Cuidados de Saúde
Sector Público 
Sector Privado

Sector da Medicina Tradicional

Infra-Estruturas

Medicamentos

Equipamento Médico, Não Médico e Transportes
Recursos Humanos em Saúde 6
Financiamento da Saúde

Acesso aos Cuidados de Saúde e Sua Utilização

Principais Problemas do Sistema Nacional de Saúde
Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e Ameaças
Pontos Fortes do SNS
Pontos Fracos do SNS

Oportunidades

Ameaças

Prioridades da Saúde

Perspectivas, Valores e Princípios

III Objectivos da Política Nacional de Saúde

Objectivos Geral

Objectivos Específicos

IV Sistema Nacional de Saúde Português

Reformas de Saúde em Portugal

Âmbito de Actuação dos Cuidados de Saúde Primários

Medicina Geral e Familiar

Generalização do Cartão de Saúde

Cuidados Comunitários Continuados e Paliativos

Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Princípios da Gestão Hospitalar

V Conclusões 

VI Referências

VII Anexo 1- Estratégia e Prioridades para 2025

 

Trabalho completo