Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

 

Proposta de um Plano Nacional de Prevenção de Violência Sexual Exercida Contra Menores

 

Autor: Diana dos Santos Ribeiro da Silva
Orientador: Maria Manuela Frederico-Ferreira

 

Mestrado em Medicina Legal

Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Universidade do Porto
 

 

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Proposta de um Plano Nacional de Prevenção de Violência Sexual Exercida Contra Menores

Resumo

A violência sexual exercida contra menores é um fenómeno tão antigo como o próprio Homem e atravessa transversalmente todas as classes sociais, profissionais e culturais, fazendo vítimas de todas as idades, silenciadas a todo o momento. A presente dissertação explora a temática das agressões sexuais a menores, tendo como objectivo geral a apresentação de uma proposta de um plano nacional de prevenção desta forma particular de mau trato infantil. Começa-se por uma revisão bibliográfica alargada, que serve de intróito ao estudo empírico efectivado. A investigação firma-se na realização de sete entrevistas semi-estruturadas a profissionais de diferentes áreas e experientes no domínio da violência sexual. O tratamento dos dados obtidos consiste numa análise de conteúdo da informação qualitativa recolhida que, em combinação com a literatura de base e a consulta de determinadas propostas e programas nacionais e internacionais, culmina com a apresentação de uma proposta concreta de um plano nacional de prevenção de violência sexual exercida contra menores. Este estudo produz assim uma contribuição importante para compreensão e prevenção das agressões sexuais a menores enquanto ilícito penal e, mais especificamente, da pedofilia enquanto doença do foro psicopatológico, demonstrando que é essencial o investimento governamental numa prevenção holística e de raiz, que mobilize toda a sociedade portuguesa, com o intuito de reduzir a incidência e prevalência de menores sexualmente agredidos bem como a incidência e prevalência de agressores sexuais de menores.

 

Palavras chave: violência sexual, pedofilia, menor, agressor, prevenção.

 

Índice

Resumo/Abstract/Résumé

I - INTRODUÇÃO

II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1. Enquadramento conceptual

2. Alguns dados epidemiológicos

3. Desenvolvimento da Sexualidade infantil

4. Factores de vulnerabilidade - Modelos explicativos das agressões sexuais a menores

5. Agressores sexuais de menores

6. Modelos explicativos dos efeitos das agressões sexuais a menores –
Sintomatologia/Consequências

7. Dinâmicas agressivas – Síndroma do segredo

8. Prevenção das situações de violência sexual exercida contra menores

III - PROPOSTA DE UM PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

EXERCIDA CONTRA MENORES

1. Material e métodos

2. Plano nacional de prevenção de violência sexual exercida contra menores

3. Discussão

4. Conclusão

BIBLIOGRAFIA
Anexos
 

 

Trabalho completo