Medicina / Ciências Médicas e da Saúde Dissertações de Mestrado
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Proposta de um Plano Nacional de Prevenção de Violência Sexual Exercida Contra Menores
Autor:
Diana dos Santos Ribeiro da Silva
Mestrado em Medicina Legal Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
Universidade do Porto
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Resumo A violência sexual exercida contra menores é um fenómeno tão antigo como o próprio Homem e atravessa transversalmente todas as classes sociais, profissionais e culturais, fazendo vítimas de todas as idades, silenciadas a todo o momento. A presente dissertação explora a temática das agressões sexuais a menores, tendo como objectivo geral a apresentação de uma proposta de um plano nacional de prevenção desta forma particular de mau trato infantil. Começa-se por uma revisão bibliográfica alargada, que serve de intróito ao estudo empírico efectivado. A investigação firma-se na realização de sete entrevistas semi-estruturadas a profissionais de diferentes áreas e experientes no domínio da violência sexual. O tratamento dos dados obtidos consiste numa análise de conteúdo da informação qualitativa recolhida que, em combinação com a literatura de base e a consulta de determinadas propostas e programas nacionais e internacionais, culmina com a apresentação de uma proposta concreta de um plano nacional de prevenção de violência sexual exercida contra menores. Este estudo produz assim uma contribuição importante para compreensão e prevenção das agressões sexuais a menores enquanto ilícito penal e, mais especificamente, da pedofilia enquanto doença do foro psicopatológico, demonstrando que é essencial o investimento governamental numa prevenção holística e de raiz, que mobilize toda a sociedade portuguesa, com o intuito de reduzir a incidência e prevalência de menores sexualmente agredidos bem como a incidência e prevalência de agressores sexuais de menores.
Palavras chave: violência sexual, pedofilia, menor, agressor, prevenção.
Índice Resumo/Abstract/Résumé I - INTRODUÇÃO II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1. Enquadramento conceptual 2. Alguns dados epidemiológicos 3. Desenvolvimento da Sexualidade infantil 4. Factores de vulnerabilidade - Modelos explicativos das agressões sexuais a menores 5. Agressores sexuais de menores
6. Modelos explicativos dos efeitos das
agressões sexuais a menores – 7. Dinâmicas agressivas – Síndroma do segredo 8. Prevenção das situações de violência sexual exercida contra menores III - PROPOSTA DE UM PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL EXERCIDA CONTRA MENORES 1. Material e métodos 2. Plano nacional de prevenção de violência sexual exercida contra menores 3. Discussão 4. Conclusão
BIBLIOGRAFIA
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