Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

Resumo

O presente trabalho é uma reflexão sobre a liberdade de procriar, tendo por base a dignidade da pessoa humana. A sua pertinência reside na ausência de discussão sobre esta liberdade, que é considerada matéria tabu, o que impede a saudável definição dos seus limites. Na verdade, não se verifica na sociedade portuguesa qualquer limitação legislativa ou moral ao exercício da capacidade de procriar, estando esta contida nas motivações ou interesses particulares de cada indivíduo, sendo apenas aferida pelos seus princípios e padrões morais. O resultado desta liberdade absoluta aparece como causa principal da proliferação do nascimento de crianças em contexto de vulnerabilidade extrema e o seu efeito é visível em: inúmeros casos de relevância mediática objecto de discussão pública; no aumento da pobreza e exclusão social que a sociedade teima em combater; no insucesso e abandono escolar; no crescimento da violência e da mendicidade que se regista actualmente; e na impotência da resolução destas problemáticas, trabalhadas apenas a jusante. A causa dos problemas a montante deve ser procurada, mas só será eficaz com o envolvimento de todos. O estudo efectuado junto de indivíduos em situação de vulnerabilidade, mostrou-nos que estes sentem necessidade de se libertarem das variáveis condicionantes que os aprisionam, mas para isso consideram pertinente a intervenção de melhores políticas públicas,
nomeadamente na atribuição mais criteriosa de subsídios e melhores apoios para os progenitores responsáveis. Os indivíduos que apresentam comportamentos de risco, em especial na toxicodependência, alcoolismo, prostituição e doença mental, necessitam de um acompanhamento especial face à procriação, dado apresentarem incapacidade para assumirem responsabilidades parentais. Poderemos entender isto como um indicador de que a consciência dos indivíduos para a problemática dos progenitores de risco pede políticas mais ajustadas a esta realidade e um entendimento relativo das liberdades e dos direitos. Para estudos futuros releva-se a importância de monitorizar os resultados das políticas existentes, tendentes a melhorar esta problemática.

 

Palavras chave: Procriação; Responsabilidade; Liberdade; Dignidade

 

Índice

LISTA DE QUADROS E FIGURAS
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
APRESENTAÇÃO

RESUMO
ABSTRACT

INTRODUÇÃO

I. SOBRE A BIOÉTICA

1. O Nascimento da Bioética

2. Modelos de Fundamentação em Bioética

3. Conceitos Fundamentais em Bioética

4. Teorias Éticas na base da Bioética

5. Organismos Representativos da Bioética

6. Declarações em Bioética

7. Considerações Finais

II. SOBRE A LIBERDADE

1. Racionalidade e Responsabilidade

2. Considerações Finais

III. SOBRE A PROCRIAÇÃO

1. Realidade actual

2. O Direito de procriar

3. Limites da tolerância

4. Considerações Finais

IV. RESPONSABILIDADE ESTATAL E PARENTALIDADE

1. Direito a Um Futuro Aberto

2. Estatuto Socioeconómico (ESE)

3. Pobreza e Exclusão Social

4. A Humanidade no Fim da Vida

5. Responsabilidade Institucional

6. Problemática ética, social e jurídica da procriação

7. Considerações finais

V. ESTUDO EMPÍRICO

1. Considerações prévias

2. Opções Metodológicas

2.1 Metodologia utilizada

2.2 Identificação da população-alvo

2.3 Contexto social do estudo

2.4 Amostra e processo de selecção dos indivíduos

2.5 Definição e construção dos instrumentos de pesquisa

2.6 Recolha dos dados

2.7 Tratamento e apresentação dos dados

2.8 Análise e interpretação dos resultados

3. Considerações finais

VI. CONCLUSÃO FINAL

VII. REFERÊNCIAS

VIII. APÊNDICES:

I – Questionário aplicado às Famílias

II – Questionário aplicado aos Profissionais

III – Questionário/Famílias (Conteúdos)

IV – Questionário/Profissionais (Conteúdos)

V – Entrevistas
 

 

Trabalho completo