Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

Resumo

A sinistralidade rodoviária é um flagelo da actualidade, que provoca a morte a dezenas pessoas, bem como, feridos graves todos os anos. São várias as causas que dão origem aos acidentes de viação, desde a condução sobre a influência do álcool, ou outras substâncias estupefacientes (exemplo: haxixe, heroína, LSD entre outras), excesso de velocidade, manobras perigosas. Pretende-se nesta tese definir um padrão para os infractores, uma vez que as suas idades variam entre os 18 e os 80 anos de idade, provêem de todos os extractos sociais e o seu nível de escolaridade vai desde o analfabetismo até ao Ensino Superior. O Código Penal Português prevê nos seus artigos 291º e 292º a punição aplicável nos crimes de condução perigosa de veículos rodoviários, assim como, a condução desses mesmos veículos em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.O ordenamento jurídico agrava o limite mínimo e máximo em um terço da pena sempre que os crimes acima descritos sejam praticados por condutores profissionais no exercício da sua actividade (exemplo: motoristas de transportes públicos). Faz-se ainda uma ressalva para os casos em que do acidente de viação resultem vítimas mortais, o infractor pode ainda vir a se condenado pela prática do crime de homicídio por negligência, no qual a pena de prisão pode ascender aos 5 anos.

 

Índice 

CAPÍTULO I

1 INTRODUÇÃO

1.1 OBJECTIVO DO ESTUDO

1.2 MOTIVAÇÃO PARA O ESTUDO

1.3 METODOLOGIA UTILIZADA

1.4 ESTRUTURA DO DOCUMENTO

CAPÍTULO II

2 CONCEITOS

2.1 TIPOS DE ACIDENTES

2.1.1 TIPO DE PASSAGEIRO

2.1.2 HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR

2.1.3 DEFINIÇÃO DOS INTERVENIENTES

2.1.4 CLASSIFICAÇÃO DOS FERIDOS / LESÕES

2.1.5 CIRCUNSTÂNCIAS PSÍQUICAS E FÍSICAS

2.1.6 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA UTILIZADOS

2.2 CAUSAS DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA

2.2.1 EFEITOS DO ÁLCOOL NA CONDUÇÃO

2.2.2 EXCESSO DE VELOCIDADE

2.3 OS NÚMEROS DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA

2.3.1 DADOS MUNDIAIS

2.3.2 DADOS DE PORTUGAL

2.4 COMBATE À SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA

2.5 COMBATE À SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA EM PORTUGAL

2.6 PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA

2.7 O PAPEL DO CONDUTOR

CAPÍTULO III

3 DIREITO RODOVIÁRIO

3.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO RODOVIÁRIO

3.2 RAMOS DO DIREITO RODOVIÁRIO

3.3 DIREITO PENAL RODOVIÁRIO

3.3.1 CONCEITOS BÁSICOS

3.3.2 DOS CRIMES RODOVIÁRIOS

3.4 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO RODOVIÁRIO

3.5 DAS NORMAS DO DIREITO PENAL RODOVIÁRIO

3.6 CRONOLOGIA DO CÓDIGO DA ESTRADA E DO CÓDIGO PENAL

3.6.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTRADAL E PENAL

3.7 JURISPRUDÊNCIA

3.7.1 ACÓRDÃO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO ARTIGO 59º DO CÓDIGO DA ESTRADA DE 1954

3.7.2 ACÓRDÃO PROFERIDO NA VIGÊNCIA PLENA DO ARTIGO 136º DO CÓDIGO PENAL DE 1982

3.7.3 ACÓRDÃO PROFERIDO NA VIGÊNCIA PLENA DO ARTIGO 137º DO CÓDIGO PENAL DE 1995

CAPÍTULO IV

4 HOMICÍDAS NOS ACIDENTES DE VIAÇÃO

4.1 BREVES NOTAS

4.2 DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO

4.2.1 ANÁLISE E CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA

4.2.2 CONSULTA DE PROCESSOS E ENTREVISTAS AOS RECLUSOS

4.3 DADOS RECOLHIDOS

4.4 ANÁLISE DOS DADOS RECOLHIDOS

4.4.1 ANÁLISE DOS GRÁFICOS

4.4.2 ANÁLISE DOS PROCESSOS DOS RECLUSOS

CAPÍTULO V

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXOS

 

 

Tese Final