Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

Resumo

Introdução: A relação entre os seres humanos e animais não-humanos é assunto cada vez mais discutido nas sociedades e cada vez mais frequentemente abordado na agenda bioética. Este trabalho versa, sobretudo, a respeito desta relação, nomeadamente, na esfera da experimentação animal, que dentre as práticas que afrontam a integridade dos animais, é a mais expressiva manifestação da violência. Prática seriamente questionada, em especial no ensino, entra em conflito com os princípios de muitos educandos, ferindo-lhes a dignidade quando impostos a compactuar com tal prática, sabendo-se existentes alternativas. Neste sentido a objeção de consciência surge, enquanto recurso formal, constitucionalmente assegurado, de maneira que estes educandos vejam preservadas sua integridade e dignidade.
Objetivo: O intuito deste trabalho é estimular uma reflexão sobre o tratamento que dispensa o ser humano aos animais não-humanos, explorando o universo da objeção de consciência à experimentação animal, fundamentalmente, no ensino superior científico; sensibilizar para uma outra perspectiva, a incentivar um respeito mais pleno, no sentido de abolir a instrumentalização do animal.Materiais e Métodos: A objeção de consciência no contexto da experimentação animal éfundamentada pela análise teórica das principais perspectivas da Ética Animal, margeando as possibilidades do alargamento da fronteira moral contemplando os animais não-humanos, e da Liberdade de Consciência, valorizando a autonomia do educando em preservar sua dignidade e de participar de um processo de construção de uma educação científica, pedagógica e moralmente mais coerente e adequada, perspectivada pela transdisciplinaridade proposta pela bioética. Um projeto de investigação é elaborado, nomeadamente, um inquérito a ser realizado nas universidades públicas portuguesas, direcionado tanto para o educando quanto para o educador nas áreas das ciências da vida e correlatas.

Resultados e Conclusões: A objeção de consciência à prática da experimentação animal, a qual este trabalho busca fundamentar, é um exemplo de que a humanidade sensibiliza-se, paulatinamente, à condição dos animais, revelando não só a sensibilidade dos educandos e sua repugnância em retirar vidas, especialmente daqueles portadores de interesses e sujeitos de suas vidas, mas igualmente a crítica consciente de um modelo questionado pela sua incoerência moral, pedagógica e científica. Esta proposta incentiva uma reflexão acerca de uma perspectiva alternativa à tradicional e o estudo sobre o tema não deve se encerrar nestas linhas.

 

Palavras chave: Mestrado em Bioética, Master Degree Course in Bioethics

 

Índice

1. INTRODUÇÃO

2. ÉTICA

2.1. Origens, Acepções, Relativismo e Universalidade

2.2. As Teorias Éticas

2.2.1. A teoria Ética Utilitarista

2.2.2. A teoria Ética Deontológica

2.3 Pluralidade Moral e Ética Mínima

2.4. Ética Aplicada

3. BIOÉTICA

3.1. As Origens da Bioética por Van Ransselaer Potter

3.2. O Instituto Kennedy e a Institucionalização da Bioética

3.2.1. A Principiologia de Beauchamp e Childress

3.3. A Bioética de Fritz Jahr e o Imperativo Bioético

3.3.1. Imperativo Bioético

4. TRADICIONALISMO ÉTICO: UMA APRECIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS

ANTROPOCÊNTRICOS

4.1. Críticas ao Tradicionalismo Ético: uma introdução4.2. Antropocentrismo

4.2.1. Raízes e fundamentos da tradição antropocêntrica

4.2.2. A perspectiva judaico-cristã: do tradicionalismo a uma nova compreensão da criação

4.2.3. Antropocentrismo contemporâneo e suas tendências

4.3. Ética Animal – Uma Perspectiva Ética Não Antropocêntrica

4.3.1. A Ética Animal é uma Ética Ambiental? 4.3.2. Ética Animal – uma perspectiva ética individualista

5. ÉTICA ANIMAL

5.1. A Ética da Libertação Animal

5.1.1. Igual consideração de interesses

5.1.2. Igualdade de tratamento para os animais não-humanos: Especismo e Senciência

5.1.3. O valor da vida animal: dos humanos aos não-humanos

5.2. A Ética do Direito Animal

5.2.1. Deveres diretos e indiretos

5.2.2. Agentes e pacientes morais

5.2.3. Críticas aos deveres indiretos

5.2.3.1 Críticas ao Contratualismo

5.2.3.1.1. Críticas ao egoísmo Racional de Narveson

5.2.3.1.2. Críticas ao Igualitarismo de Rawls

5.2.3.2. Críticas ao Kantismo

5.2.4. Críticas aos deveres diretos

5.2.4.1. Crítica à teoria da “Crueldade-Bondade” (Cruelty-kindness view)

5.2.4.1. Críticas ao Utilitarismo

5.2.5. A perspectiva dos Direitos

6. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

6.1. A Vivissecção, a Antivivissecção e os 3R’s: concepções e um breve histórico

6.2. Consciência X (In)consciência Animal

6.2.1. A influência do modelo cartesiano: a (in)consciência animal
6.2.2. A consciência animal e a teoria evolucionista: uma crítica ao modelo cartesiano

6.2.3. A sensibilidade psicológica e emocional dos animais

6.2.4. O argumento da potencialidade
6.2.5. Autonomia preferencial e interesses
6.2.6. Dor e sofrimento
6.2.7. Danos e benefícios para além da dor e sofrimento: inflição e privação

6.2.8. A morte e sua implicação no tratamento dos animais

6.3. O Modelo Animal em Questão

6.3.1. Pela experimentação animal
6.3.2. Pela antivivissecção

6.4. Controle da Experimentação Animal

6.4.1. Legislação

6.5. A Experimentação Animal no Ensino Superior

6.6. Repercussão Histórica da Experimentação Animal na Contemporaneidade

7. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

7.1. Objetando ao Sacrifício: autonomia e sensibilidade

7.2. Liberdade de Consciência

7.3. Objeção de Consciência: conceitos e aplicabilidade

7.3.1. Objeção de Consciência nas Constituições Portuguesa e Brasileira e Documentos Internacionais

7.3.2. A aplicabilidade da objeção de consciência à experimentação animal
7.3.3. Objeção de consciência e suas implicações no ensino

7.4. Desobediência Civil

7.5. Pedagogia da Autonomia

8. PROJETO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA: INQUÉRITO

8.1. Introdução

8.2. Métodos

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

10. REFERÊNCIAS 11.ANEXOS

11.1. Inquérito de Investigação
11.2. Modelo de Formulário de Solicitação à Objeção de Consciência

11.3. Modelo de Orientações Sobre a Objeção de Consciência da Universidade de Murdoch – Austrália

11.4. Declaração Universal dos Direitos Humanos

11.5. Declaração Universal dos Direitos dos Animais

11.6. Proclamação dos Direitos dos Animais

11.7. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

11.8. O Uso Prejudicial do Animal – alguns exemplos

11.9. Métodos Alternativos na Educação

11.10. Tabela demonstrativa de efeitos distintos de drogas em humanos e animais não-humanos
 

 

Trabalho completo