Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

Resumo

Introdução: A dimensão do conflito médico-legal é preocupante, sendo a Obstetrícia uma das especialidades médicas mais afectadas. Esta realidade, frequente nos Estados Unidos da América, começa a atingir a Europa e Portugal não está imune. O objectivo deste trabalho é efectuar uma revisão sobre o conflito médico-legal em Obstetrícia, a nível nacional e internacional. Material e Métodos: Procedeu-se à pesquisa de artigos indexados à Medline, nos últimos 15 anos, sobre o conflito médico-legal. A pesquisa concluiu 175 artigos tendo sido seleccionados 30. Foram ainda contactadas diversas entidades para obter dados nacionais relacionados: a Inspecção Geral de Actividades em Saúde (IGAS), a Ordem dos Médicos, o Colégio de especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte).

Conclusões: As principais causas de litígio em Obstetrícia incluem a asfixia perinatal, as lesões traumáticas do recém-nascido e os erros no diagnóstico pré-natal. A informação obtida relativamente ao conflito médico-legal em Portugal, e eventual erro na prestação de cuidados de saúde, é escassa e de difícil acesso, sendo de ponderar uma abordagem sistemática.

 

Palavras chave: “obstetrícia”; “erro médico”; “litígio médico”; “conflito médico-legal”.

 

Índice

Introdução

Material e métodos

Resultados

O Erro médico

A Contextualização legal

O litígio em Obstetrícia

Discussão

Conclusões

Agradecimentos

Bibliografia
Gráfico e Quadros 

 

 

Trabalho completo