Medicina / Ciências Médicas e da Saúde

Dissertações de Mestrado

Resumo

A morte ocorre inexoravelmente e é comum a todos os seres vivos. Os seres humanos que se crê terem dela uma consciência particular, em geral, não a desejam. Porém, o sofrimento provocado por certas doenças físicas e psicológicas leva algumas pessoas a desejar e a procurar a morte. O suicídio é uma das formas que algumas pessoas encontram para acabar com o seu sofrimento. Quando muito debilitadas para o poderem fazer pelos seus próprios meios, por vezes, procuram que profissionais de saúde, geralmente médicos, as ajudem a morrer. É hoje consensual que as pessoas podem, quando na posse das suas faculdades mentais, recusar quaisquer tratamentos ainda que estes lhe pudessem salvar a vida. Mesmo quando estão cognitivamente incompetentes, podem ainda manifestar-se se tiverem deixado instruções sobre a sua vontade. No entanto, quando a vontade do doente não é conhecida, outros problemas de decisão se colocam, devendo pugnar-se sempre por o que for entendido como os melhores interesses do doente. Uma resposta positiva ao sofrimento são os cuidados paliativos, cujo desenvolvimento é imperioso mas que se tem arrastado demais. O que os médicos portugueses pensam sobre este assunto não é conhecido. Por isso, foi feito um inquérito por via postal a oncologistas portugueses, incritos na Sociedade Portuguesa de Oncologia e outros. Observou-se que a maioria dos oncologistas é contra a prática da eutanásia e do suicídio assistido, mas mais de 30% são a favor da sua legalização. Só um médico admitiu ter praticado eutanásia num caso, mas nenhum prestou assistência ao suicídio de um doente. O factor mais importante associado a ser-se a favor ou contra as práticas da morte assistida foi o ser-se católico praticante ou não praticante, sendo estes últimos favoráveis a essas práticas numa percentagem maior. A maioria dos oncologistas é a favor da suspensão de medidas de suporte da vida a pedido do doente, embora só 41% estivesse disposto a suspender a alimentação e a hidratação. Mais de 95% dos médicos administraria um fármaco para aliviar o sofrimento de um doente, ainda que com isso pudesse encurtar-lhe a vida. Cerca de 80% considera que os cuidados paliativos poderiam evitar pelo menos muitos dos pedidos de morte assistida. Os resultados obtidos devem ser considerados com cautela, visto que só cerca de 33% dos médicos inquiridos responderam. A ideia de que os cuidados paliativos poderiam ser a resposta mais apropriada para os problemas dos doentes, na parte final da sua vida, reflecte um grande consenso e é uma das mais importantes conclusões do estudo.

 

Índice

1. Introdução, 1

1.1. A Morte e a Sociedade, 2
1.2. O Medo da Morte, 5
1.3. O Valor da Vida, 10
1.4. Seres Humanos e Pessoas, 12
1.5. Conceitos e Critérios de Morte, 15

1.5.1. A Morte Cárdio-Respiratória, 17
1.5.2. A Morte do Tronco Cerebral/Morte Cerebral Global (Holocerebral), 17
1.5.3. A Morte Cerebral Superior (Neocortical), 21
1.5.4. O caso dos Recém-nascidos Anencefálicos como Dadores de Órgãos, 23

2. Abstenção ou Suspensão de Tratamentos, 29

2.1. Cuidar e Tratar: os Objectivos da Medicina, 29
2.2. Tratamentos Ordinários e Extraordinários, 31
2.3. Abstenção e Suspensão de Tratamentos, 33
2.4. Futilidade, 34
2.5. O Processo de Decisão, 40

2.5.1. Autonomia, 40
2.5.2. Competência, 42
2.5.3. Consentimento Informado, 45
2.5.4. Doentes Incompetentes, 47
2.5.5. Directivas Antecipadas, 49
2.5.6. Ordens de não Ressuscitação, 51

2.6. Matar e Deixar Morrer, 52

2.7. Alimentação e Hidratação Artificiais, 53

2.7.1. Alimentação e Hidratação Artificiais no Estado Vegetativo Persistente, 56

2.8. Conclusão, 58

3. Suicídio, 63

3.1. Epidemiologia, 64

3.1.1. Factores de Risco e Factores Protectores, 65

3.2. Suicídio nos Doentes com Cancro, 68

3.2.1. Ideação Suicida, 71

3.3. Suicídio nos Doentes com SIDA, 72
3.4. Suicídio noutras Doenças, 72
3.5. Suicídio e Sociedade, 73
3.6. Considerações Filosóficas, 74
3.7. O Suicídio e as Religiões, 79
3.8. Conclusão, 81

4. Cessação Voluntária da Alimentação e da Hidratação, 88

4.1. Autonomia, 88
4.2. Implicações par Terceiros, 90
4.3. Resultados de um Estudo Empírico de CVAH, 91
4.4. Implicações Éticas da CVAH, 92
4.5. Conclusão, 93

5. A Morte Assistida, 95

5.1. Definições, 97
5.2. Factos sobre a Morte Assistida, 100
5.3. Motivação dos Doentes, 102 5
5.4. O Estado Mental dos Doentes, 105
5.5. Problemas Clínicos Relacionados com a Realização da Eutanásia e do Suicídio Assistido, 107

5.6. Relação entre a Eutanásia e o Suicídio Assistido, 108

5.7. Argumentos a Favor e Contra a Morte Assistida, 111

5.7.1. Respeito pela Autonomia, 111
5.7.2. Alívio do Sofrimento, 113
5.7.3. Consequências Sociais, 115
5.7.4. O Papel do Médico e a Posição da Medicina, 120
5.7.5. Matar e Deixar Morrer, 122

5.8. O que se Passa em Alguns Países, 124

5.8.1. Holanda, 124
5.8.2. Bélgica, 125
5.8.3. Suíça, 125
5.8.4. EUA, 126
5.8.5. Austrália, 128
5.8.6. Portugal, 128

5.9. Perspectiva das religiões, 129

5.10. Conclusão, 131

6. Sedação, 139

6.1. Uso da Sedação em Medicina, 139
6.2. Sintomas Refractários, 140
6.3. Definições de Sedação, 142
6.4. Causas e Frequência da Sedação, 144
6.5. Sintomas Psicológicos e Existenciais, 146

6.5.1. A Sedação como Terapêutica, 147

6.6. Efeito da Sedação na Sobrevivência, 147
6.7. Eficácia da Sedação, 148
6.8. Considerações Éticas, 149

6.8.1. O Processo de Decisão, 149

6.8.2. A Eutanásia Lenta, 150

6.9. Princípio do Duplo Efeito, 153
6.10. Conclusão, 156

7. Cuidados Paliativos, 161

7.1. Conceitos Actuais sobre Cuidados Paliativos, 162
7.2. Os Problemas dos Doentes, 166
7.3. Barreiras ao Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos, 167
7.4. Os Cuidados Paliativos e as Prioridades na Saúde, 169
7.5. Os Cuidados Paliativos e os Princípios da Ética Médica, 176
7.6. Conclusão, 179

8. Estudo sobre as Decisões em Situações de Fim de Vida Tomadas pelos Oncologistas Portugueses na Prática Clínica, 182

8.1. Métodos, 183

8.2. Resultados, 185

8.2.1. Eutanásia, 186
8.2.2. Suicídio Assistido, 189
8.2.3. Doentes Incompetentes, 190
8.2.4. Suspensão de Tratamentos, 191
8.2.5. Controlo de Sintomas e Cuidados Paliativos, 195
8.2.6. Alargamento de Conceitos, 196 6

8.3. Discussão dos Resultados, 196

8.3.1. Eutanásia e Suicídio Assistido, 197
8.3.2. Doentes Incompetentes, 202
8.3.3. Suspensão de Tratamentos, 204
8.3.4. Controlo de Sintomas e Cuidados Paliativos, 206

8.4. Conclusão, 207

9. Conclusão, 211

10. Anexos, 216

10.1. Anexo 1 – Questionário, 218
10.2. Anexo 2 - Quadros 
 

 

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