Gestão / Administração

Dissertações de Mestrado

 

Direito ao Arrendamento Tratamento e Impactos nas Demonstrações Financeiras da Transição POC/IAS, IFRS Estudo de Caso
Estudo de Caso

 

Autor: Agostinho Gomes da Silva
Orientador: Patrícia Teixeira Lopes

 

Mestrado em Contabilidade

Faculdade de Economia da Universidade do Porto
 

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Direito ao Arrendamento Tratamento e Impactos nas Demonstrações Financeiras da Transição POC/IAS, IFRS Estudo de Caso

Resumo

Na economia moderna os activos intangíveis têm um papel crescente e determinante para o desempenho das empresas. O Direito ao Arrendamento, activo intangível, determina de forma directa o sucesso de implantação de uma marca numa zona comercial, sendo deste modo fundamental para o sucesso de uma rede de lojas. O objecto desta investigação é direccionado para um estudo sobre o tema “Tratamento contabilístico do direito ao arrendamento, activo intangível, na transição POC/IAS, e baseia-se num estudo de caso relativo a um Grupo proprietário de uma rede de cinquenta e seis lojas localizadas em cinco países. Os objectivos desta dissertação são analisar se o direito ao arrendamento cumpre os requisitos da definição de activo intangível e satisfaz os critérios de reconhecimento de acordo com as IAS (International Accounting Standard), analisar as questões associadas à mensuração do direito ao arrendamento e aos testes de imparidade exigidos pelas IAS, e, finalmente, analisar as divulgações requeridas pelas IAS e verificar os efeitos da transição POC/IAS sobre as Demonstrações Financeiras. Concluímos que o Direito ao Arrendamento é à luz das IAS um activo intangível de vida útil indefinida ou de vida útil limitada no conjunto dos países analisados, não sendo necessário desreconhecê-lo como activo nas contas do grupo. Realçamos, por sua vez, que o teste de imparidade do Direito ao Arrendamento, que teve como base uma avaliação externa, determinou perdas de imparidades significativas, confirmando igualmente a complexidade das questões de mensuração dos activos intangíveis à luz das IAS. Concluímos, igualmente, que as notas a divulgar são importantes e têm um grau de pormenor maior do que o exigido pelo POC. E, finalmente, sublinhamos que o Activo Total do Grupo diminuiu, em consequência das imparidades, de uma forma materialmente relevante. A título de considerandos finais, refira-se que as conclusões devem ser interpretadas à luz das limitações do presente trabalho, particularmente no tocante à indisponibilidade do valor de uso do direito ao arrendamento por parte do grupo, confidencialidade dos elementos analisados e escassez de literatura específica sobre o direito ao arrendamento.

 

Palavras chave: Contabilidade, Master in Accounting

 

Índice 

1 Introdução

1.1 Enquadramento
1.2 Motivação e objectivos da investigação
1.3 Estrutura da Tese

2 Revisão da Literatura

2.1 Importância dos intangíveis
2.2 Definição e Classificação dos Intangíveis
2.3 A mensuração dos intangíveis
2.4 Relevância dos intangíveis para as decisões de investimento e financiamento
2.5 Conclusões

3 Enquadramento Normativo

3.1 IAS 38 Activos Intangíveis
3.2 IAS 36 Imparidade de Activos
3.3 IFRS 1 Aplicação pela primeira vez das IFRS

4 Estudo de caso – Direito ao Arrendamento

4.1 Apresentação e Metodologia

4.2 Direito ao Arrendamento em França

4.2.1 Enquadramento normativo actual
4.2.2 Tratamento do Direito ao Arrendamento com a Adopção das IAS
4.2.3 Imparidade do Direito ao Arrendamento

4.3 Direito ao Arrendamento em Portugal

4.3.1 Enquadramento normativo actual
4.3.2 Tratamento do Direito ao Arrendamento com a Adopção das IAS
4.3.3 Imparidade do Direito ao Arrendamento em Portugal

4.4 Direito ao Arrendamento em Espanha

4.4.1 Enquadramento normativo actual
4.4.2 Tratamento do Direito ao Arrendamento com a adopção das IAS
4.4.3 Imparidade do Direito ao Arrendamento

4.5 Direito ao Arrendamento na Bélgica e Holanda

4.5.1 Enquadramento normativo actual

4.5.2 Tratamento do Direito ao Arrendamento com a adopção das IAS
4.5.3 Imparidade do Direito ao Arrendamento

4.6 Conclusão e Síntese dos impactos nas Demonstrações Financeiras

5 Conclusões

6 Referências Bibliográficas e Legislação
 

 

 

Trabalho completo