Gestão / Administração

Dissertações de Mestrado

 

A Contabilidade das Instituições de Ensino Superior
«Subtítulo»

 

Autor: Rosa Maria Oliveira Matia
Orientador: Patrícia Teixeira Lopes

 

Mestrado em Contabilidade

Faculdade de Economia da Universidade do Porto
 

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A Contabilidade das Instituições de Ensino Superior

Resumo

No contexto actual, as diferenças internacionais ao nível da contabilidade financeira são apontadas como um obstáculo que condiciona as organizações e os seus stakeholders, dado que reduzem a comparabilidade das demonstrações financeiras, aumentam os custos de preparação da informação financeira e restringem a circulação de capitais. Este estudo oferece um contributo para a compreensão da problemática das diferenças internacionais ao nível da contabilidade financeira das instituições de ensino superior, através da análise comparativa da realidade portuguesa e britânica. Da análise efectuada aos normativos POC, POC-Educação e SORP-HE/FE, aplicáveis às instituições de ensino superior em Portugal e no Reino Unido, verificámos que, não obstante algumas similitudes, há diferenças relevantes nomeadamente ao nível do processo de normalização e das políticas e normas contabilísticas adoptadas que, de uma forma geral, corroboram a dicotomia entre Sistema Anglo-Saxónico e Sistema Europeu Continental, advogada na literatura pela corrente mainstream. Dado que o financiamento do ensino e particularmente da investigação se desenvolve muitas vezes numa lógica concorrencial, sendo alocado através de indicadores e critérios de selecção baseados em dados e rácios financeiros, defendemos que é de todo o interesse que, no âmbito da União Europeia, se conduza uma política de harmonização contabilística no sentido de fomentar a comparabilidade das demonstrações financeiras das instituições de ensino superior, de modo a reduzir as distorções provocadas pelo tratamento diferenciado de um mesmo conjunto de transacções e eventos.

 

Palavras chave: Contabilidade, Master in Accounting

 

Índice

1. Diferenças Internacionais na Contabilidade

1.1 Diferenças Internacionais na Contabilidade: Núcleo da Problemática

1.2 Causas da Diversidade Contabilística a Nível Internacional

1.2.1 A Cultura
1.2.2 O Sistema Legal
1.2.3 A Natureza do Modelo de Empresa e o Sistema de Financiamento
1.2.4 A Herança Colonial e os Acidentes da História
1.2.5 A Força da Profissão Contabilística

1.2.6 Sistema Fiscal

1.3 Classificação dos Sistemas Contabilísticos

1.3.1 Definição de Sistema Contabilístico
1.3.2 Diferentes Propostas de Classificação dos Sistemas Contabilísticos

1.3.2.1 A Classificação de Mueller

1.3.2.2 A Classificação de Nair e Frank
1.3.2.3 A Classificação de Nobes

1.3.3 Sistema Anglo-Saxónico e Sistema Europeu Continental

1.4 Conclusão

2. Estrutura, Governação e Financiamento das Instituições de Ensino Superior

2.1 Estrutura das Instituições de Ensino Superior

2.1.1 Estrutura das Instituições de Ensino Superior em Portugal
2.1.2 Estrutura das Instituições de Ensino Superior no Reino Unido

2.2 Governação e Enquadramento Regulatório

2.2.1 Governação e Enquadramento Regulatório em Portugal
2.2.2 Governação e Enquadramento Regulatório no Reino Unido

2.3 Financiamento do Ensino Superior

2.3.1 Financiamento do Ensino Superior em Portugal
2.3.2 Financiamento do Ensino Superior no Reino Unido

2.4 Conclusão

3. Análise Comparativa dos Processos de Normalização, Características, Objectivos e Destinatários da Informação Financeira

3.1 O Processos de Normalização em Portugal e no Reino Unido
3.2 Objectivos e Destinatários da Informação Financeira
3.3 Características Qualitativas da Informação Financeira

3.4 Conclusão

4. Análise Comparativa das Normas e Práticas Contabilísticas em Portugal e no Reino Unido

4.1 Activos Fixos Tangíveis

4.1.1 Mensuração dos Activos Fixos Tangíveis no Reconhecimento Inicial
4.1.2 Reconhecimento das Despesas Posteriores à Produção e Aquisição
4.1.3 Amortizações
4.1.4 Mensuração Subsequente dos Activos Fixos Tangíveis
4.1.5 Mensuração Subsequente pelo Modelo de Custo
4.1.6 Mensuração Subsequente pelo Modelo de Revalorização
4.1.7 Tratamento das Variações de Valor Decorrentes da Revalorização
4.1.8 Desreconhecimento dos Activos Fixos Tangíveis
4.1.9 Casos Especiais de Activos Fixos Tangíveis

4.1.9.1 Reconhecimento dos Activos Detidos para Venda na SORP-HE/FE
4.1.9.2 Activos Fixos Tangíveis de Relevância Histórica e Cultural

4.1.10 Efeitos nas Demonstrações Financeiras das Diferenças ao Nível dos Activos Fixos Tangíveis

4.2 Activos Intangíveis

4.2.1 Reconhecimento e Mensuração Inicial dos Activos Intangíveis
4.2.2 Amortização dos Activos Intangíveis
4.2.3 Mensuração Subsequente dos Activos Intangíveis
4.2.4 Despesas de Investigação e Desenvolvimento
4.2.5 Efeitos nas Demonstrações Financeiras das Diferenças ao Nível dos Activos Intangíveis

4.3 Imparidade dos Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis
4.4 Subsídios e Transferências Governamentais
4.5 Conclusão

5. Caminhos Futuros de Convergência e Conclusões Gerais

5.1 Caminhos Futuros de Convergência

5.2 Conclusões Gerais

Referências Bibliográficas

 

 

Trabalho completo