Ciências da Educação

Dissertações de Mestrado

Resumo

Num processo de descentralização das políticas educativas do Estado central para o poder local, queremos saber como se caracterizam as políticas educativas municipais no contexto sub-regional da Lezíria do Tejo. A partir das percepções dos eleitos locais, pretendemos desenvolver quatro eixos de análise em torno das políticas educativas municipais: conhecer e descrever os modos de operacionalização das competências legalmente atribuídas aos municípios no domínio da Educação; identificar as iniciativas que as câmaras municipais têm vindo a desenvolver num quadro de “não competências”; caracterizar as formas de relacionamento entre os municípios e os outros actores com intervenção na regulação da Educação e, finalmente, identificar convergências, regularidades e tendências caracterizadoras das políticas educativas municipais numa unidade territorial sub-regional onde se exerce o inter-municipalismo. Partindo da génese da reconfiguração do papel do Estado, procuraremos analisar o papel do Poder Local, enquanto pessoa colectiva que, em harmonia com os valores da democracia e dos princípios da descentralização da administração e da subsidiariedade, assume um papel de relevo na administração da Educação. As políticas educativas municipais, enquanto estratégia política dos eleitos locais para o desenvolvimento das populações e do território, desenvolvem-se de forma mais ou menos explícita, em função das representações que os actores têm da natureza dos problemas e da sua solução. Assim, num quadro de multi-regulação da Educação, onde os municípios têm um lugar de charneira entre as diferentes instâncias reguladoras, importa interpretar as lógicas de acção subjacentes à intervenção municipal em matéria de Educação. A estratégia de investigação seleccionada é um estudo extensivo, através de uma abordagem naturalista de tipo descritivo e interpretativo. O objecto de estudo é o poder local e a problemática são as políticas educativas municipais dos onze municípios da Lezíria do Tejo, perspectivadas a partir das percepções dos eleitos locais com responsabilidades directas na gestão da Educação. As Políticas Educativas Municipais O dispositivo da investigação alicerça-se na realização de nove entrevistas semiestruturadadas, para identificação dos referenciais a partir dos quais os actores percepcionam os problemas e a acção pública nas políticas educativas; na aplicação de onze questionários, com questões de escolha múltipla e na análise dos mesmos; e na análise documental. Por último, pretendemos, a partir da interpretação dos dados, identificar tendências e convergências em matéria de políticas municipais de Educação nos municípios da Comunidade Inter-Municipal da Lezíria do Tejo.

 

Palavras chave: Descentralização, TerritorializaçãoMunicipalização da educação, Governança, Administração educacional, Teses de mestrado

 

Índice 

Resumo

Résumé

1– INTRODUÇÃO

1.1- Pertinência do estudo e problemática
1.2- Questão central da pesquisa

1.3- Os eixos de análise e as questões orientadoras da investigação

1.3.1- Os eixos de análise

1.3.2- As questões orientadoras da investigação

1.4- Objecto de estudo

1.5- Contexto do estudo

1.5.1- Caracterização do território

1.5.2- História do associativismo intermunicipal da Lezíria do Tejo

1.6- Objectivos do estudo

1.7- Desenho metodológico

1.7.1- Tipo de investigação
1.7.2- Estratégia de investigação
1.7.3- Técnicas e instrumentos de recolha, tratamento e apresentação de dados

1.7.3.1- O questionário
1.7.3.2- A entrevista

PARTE I – QUADRO TEÓRICO-CONCEPTUAL E CONTEXTUALIZAÇÃO

CAPÍTULO I – RECONFIGURAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO E O PAPEL DO PODER LOCAL NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO

1- Políticas Públicas e Descentralização

2- Políticas de Educação

3- Políticas municipais e territorialização
4- Conceito de Cidade-Região e Inter-Municipalismo

As Políticas Educativas Municipais

CAPÍTULO II – OS MUNICÍPIOS E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO 

1- Competências Legais e Intervenção Municipal na Educação 

1.1- Competências relativas à concepção e ao planeamento do sistema educativo
1.2- Competências relativas à construção e gestão de equipamentos e serviços
1.3- Competências relativas ao apoio aos alunos e aos estabelecimentos
1.4- A intervenção Municipal na Educação para além das Competências estabelecidas por Lei

2- Modalidades de Educação: Educação Formal, Não Formal e Informal

3- Conceito de Cidade - Educadora

CAPÍTULO III – REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO E LÓGICAS DE ACÇÃO

1- Conceito de Regulação
2- Tipos e Formas de Regulação

3- Modalidades de Regulação e Lógicas de Acção

PARTE II – QUADRO OPERACIONAL DE ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO DOS DADOS E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

a) A recolha da informação

b)A análise de conteúdo 

CAPÍTULO IV – OPERACIONALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS NA EDUCAÇÃO

1- O planeamento e a concepção do sistema educativo
2- A construção de Equipamentos e Gestão de Serviços
3- Os recursos mobilizados pelos municípios para a intervenção na educação

3.1- Os Recursos Humanos

4- Os transportes escolares
5- O Apoio aos alunos e às Famílias na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico

6- O apoio aos estabelecimentos

CAPÍTULO V – PARA ALÉM DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS

As Políticas Educativas Municipais

1- As Iniciativas valorizadas pelos Municípios na Intervenção em Educação

1.1- As Iniciativas de Apoio à Educação Formal
1.2- As Iniciativas de Apoio às Crianças e Famílias no âmbito da Educação Não Formal

1.3- As Iniciativas no âmbito da Educação Não Formal destinadas aos adultos
1.4- As iniciativas destinadas à comunidade educativa

CAPÍTULO VI – AS FORMAS DE RELACIONAMENTO COM OS AGENTES EDUCATIVOS

1- A Coordenação do Conselho Municipal de Educação pela Câmara Municipal ....
2- A Participação do Município nos Órgãos de Gestão dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas

3- Os Actores Institucionais Privilegiados no Trabalho de Cooperação
4- O Relacionamento com o Ministério da Educação
5- O Território à escala Sub-Regional e o papel da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo

5.1- Actores, formas de relacionamento e tomadas de decisão
5.2- O trabalho da CULT na intervenção municipal na educação
5.3- As expectativas dos eleitos locais face ao trabalho da CULT na área da Educação

CAPÍTULO VII – AS REPRESENTAÇÕES DOS ELEITOS LOCAIS

1- Os eleitos locais: breve caracterização
2- As Representações dos Eleitos Locais Relativamente à Educação
3- As representações dos eleitos locais relativamente à intervenção municipal na educação

3.1- As justificações para a acção
3.2- Os objectivos enunciados

4- As representações dos eleitos locais relativamente ao alargamento de competências no âmbito da educação

As representações dos eleitos locais relativamente ao conceito de subsidiariedade

CAPÍTULO VIII – CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

1- Operacionalização das competências legais na educação

As Políticas Educativas Municipais

2- As iniciativas educativas para além das competências legais
3- As formas de relacionamento e cooperação
4- Os eleitos locais e as suas representações
5- As políticas educativas e a territorialização

Referências Bibliográficas

Legislação 
Anexos 

Anexo 1 

Questionário 

Matriz do Questionário 
Grelha de análise do questionário 

Anexo 2 

Guião da entrevista

Entrevista 1 
Entrevista 2 
Entrevista 3 
Entrevista 4
Entrevista 5
Entrevista 6 
Entrevista 7 
Entrevista 8
Entrevista 9 

Anexo 3 

Grelha de Análise dos questionários e das entrevistas 

Anexo 4 

Modelo do ofício enviado aos autarcas solicitando colaboração para o estudo 
Modelo de declaração entregue aos autarcas para realização das entrevistas
 

 

Trabalho completo