Ciências da Educação

Dissertações de Mestrado

Resumo

Ao longo do último quartel, o tema da autonomia e gestão das escolas tem ocupado um lugar de destaque na agenda das políticas da educação em Portugal. Sucessivamente, os diversos governos têm vindo a apresentar um conjunto de medidas que visam a atribuição de maior autonomia às escolas e a reestruturação dos seus modelos de gestão. A evolução destas políticas permite observar a reconfiguração das funções e das responsabilidades do Estado no governo da educação. Por outro lado, o tema tem sido objecto de uma produção intensiva de conhecimento, por onde circulam e por vezes se influenciam - políticos, especialistas, investigadores, académicos e profissionais. A presente dissertação debruça-se sobre a análise do discurso político parlamentar, produzido entre 1986 e 2008, em torno do tema da autonomia e gestão dos estabelecimentos de ensino não superior. Parte-se da consulta das sessões plenárias da Assembleia da República - Diários da Assembleia da República procurando identificar todas as referências explícitas ao tema. Refira-se ainda, que o estudo empírico foi realizado no âmbito no Projecto KnowandPol, o que explica a natureza da questão de partida e justifica a opção pelo objecto de estudo. Este estudo de caso, levou à identificação de 86 sessões plenárias, que após a análise de conteúdo deram origem a um corpus documental de 624 unidades de registo. Procedeu-se ainda a uma análise mais aprofundada das sessões em que o tema foi central, explorando os momentos-chave e as controvérsias do debate. Conclui-se que a agenda parlamentar é bastante condicionada pela agenda do Governo, na medida em que os momentos mais intensos (e extensos) do debate se situaram em torno da produção legislativa relativa à autonomia e gestão das escolas (DL nº 172/91; DL nº115-A/98, DL nº75/08). A participação , descentralização e gestão democrática foram os conceitos mais mobilizados no debate, com significados e dimensões, por vezes diferentes, em função dos interesses e princípios ideológicos dos protagonistas. Constata-se, uma certa persistência de um paradigma de administração burocrática e centralizada e a existência de uma dissonância cognitiva entre os discursos, as normas e a realidade (Barroso, 2004; Lima, 2007).

 

Palavras chave: Administração educacional - Portugal, Autonomia escolar, Debates parlamentares - 1986-2008

 

Índice 

Introdução
CAPÍTULO 1 – A AUTONOMIA E GESTÃO DAS ESCOLAS E OS NOVOS MODOS DE REGULAÇÃO

1.1. Mapeamento do processo legislativo e do conhecimento produzido (1986 – 2008)

1.2. Conceitos, perspectivas e novos modos de regulação

CAPÍTULO 2 - DISPOSITIVO METODOLÓGICO

2.1. Enquadramento metodológico
2.2. A questão de partida, os objectivos e os eixos de análise
2.4. A fonte – Diários da Assembleia da República
2.3. A recolha e o tratamento da informação

CAPÍTULO 3 – O DEBATE PARLAMENTAR

3.1. Caracterização geral do debate
3.2. Momentos-chave
3.3. Divergências e convergências

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

Trabalho completo