História

História de Portugal

Conceito de Absolutismo

O absolutismo corresponde a uma doutrina ou regime político caracterizado pela concentração de todos os poderes estatais numa só pessoa. O absolutismo surge na Europa no séc. XVI para estabelecer o poder real absoluto em reacção ao feudalismo que caracterizou diversas monarquias europeias ao longo dos séc. XVI, XVII e XVIII, nomeadamente em Portugal, França, Inglaterra e Prússia.

Segundo o absolutismo, o poder soberano do Estado é absoluto (isto é, não depende de qualquer outra autoridade), indivisível (ou seja, é inteiramente delegado na pessoa do monarca) e perpétuo. Sendo legitimado pelo direito divino, o absolutismo não tinha quaisquer limites excepto perante os costumes e as leis fundamentais do reino.

Dois bons exemplos de monarcas absolutistas são os casos de Luís XIV de França e de D. João V em Portugal.