Paradigma de Turiel (Modelo de
Desenvolvimento Moral)
A capacidade de
realizar julgamentos morais, e de acordo com Nichols, tem também sido
abordada ao longo dos tempos na literatura através da distinção feita
entre a violação das regras morais e das regras convencionais. Esta
tarefa de distinção entre o que é moral e o que é convencional foi
iniciada por Turiel, e posteriormente seguida por autores como Smetana e
Nucci.
Fazendo uma distinção
entre o que é “moral” e o que é “convencional”, num dos seus trabalhos,
Turiel aborda as regras morais como englobando o respeito pelo bem-estar
e direitos dos outros, e incluindo exemplos como a proibição de matar ou
causar dano a outra pessoa. As regras convencionais, por outro lado,
dizem respeito à regulamentação e coordenação de ações, e incluem
exemplos como a proibição de usar roupas do sexo oposto, ou falar na
sala de aula quando não permitido pelo professor.
Nesta perspetiva, e
baseando-se em Turiel, Kelly e colaboradores explicam que as regras
morais têm força e não são dependentes da autoridade de qualquer
indivíduo ou instituição. São também gerais e não apenas locais, sendo
aplicadas universalmente. A violação das regras morais, por norma,
resulta numa vítima cujos direitos foram violados e, portanto, tal
violação é considerada mais grave e punível do que a violação de regras
convencionais. Em contraste, as regras convencionais são arbitrárias, e
podem ser suspensas ou alteradas por uma autoridade. São locais, sendo
que podem ser aplicadas em determinadas comunidades mas não noutras, e a
violação destas regras não envolve qualquer vítima pelo que, deste modo,
a violação das regras convencionais é considerada menos grave do que a
violação das regras morais.
Para Glannon, de uma
forma geral, estes dois tipos de regras (morais e convencionais) podem
ser consideradas normativamente equivalentes, uma vez que cada uma delas
é projetada de forma a inibir a transgressão moral, e para evitar que o
indivíduo realize ações que prejudiquem os outros.
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