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Conceito de Títulos de Participação
Uma
título de participação é um valor mobiliário, o qual consiste num
empréstimo tendencialmente perpétuo, concedido a empresas públicas ou
detidas maioritariamente pelo Estado, e que
confere ao seu detentor o direito a um rendimento com duas componentes:
uma fixa e outra variável. Os valores dessa remuneração, quer a
correspondente à componente fixa quer a correspondente à componente
variável, é calculada como uma percentagem do valor nominal do título de
participação.
O reembolso do valor
nominal do título de participação é efectuado apenas em situações
excepcionais (por exemplo quando as entidades emitentes entram em
processo de falência) ou por decisão do emitente, mas nunca antes de
decorridos 10 anos.
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