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Conceito de Sociedade Aberta
São consideradas sociedades abertas as
sociedades que têm o capital disperso pelo público, nomeadamente as que
tenham as suas acções admitidas à negociação num
mercado de valores mobiliários
regulamentado ou que tenham efectuado uma Oferta Pública de Subscrição (OPS)
ou uma Oferta Pública de Venda (OPV) de mais de 10% do seu capital.
Em Portugal as sociedades abertas são
obrigadas a indicar nos actos externos a qualidade de sociedade aberta.
Além disso, estão obrigadas a respeitar o princípio da igualdade de
tratamento dos investidores em valores mobiliários por si emitidos que
pertençam à mesma categoria. Por fim, são ainda obrigadas a comunicar ao
mercado a identidade dos accionistas que detenham um número elevado de
acções.
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