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Conceito de Mercantilismo
O Mercantilismo corresponde a uma
doutrina económica se afirmou na Europa colonial dos séculos XVI e XVII e
que se baseava na convicção de que a riqueza e o poder de um país dependiam
da quantidade de metais preciosos que esse mesmo país conseguia acumular.
Dado que a grande maioria dos pagamentos internacionais se faziam, nessa
altura, com ouro e prata, toda a política económica centrava os seus
esforços na manutenção de uma Balança Comercial favorável de forma a que a
entrada de metais preciosos para pagamento das exportações fosse superior à
sua saída para pagamento das importações. Para isso eram criadas medidas
restritivas às importações através de pesadas taxas alfandegárias e em
simultâneo eram fomentadas as exportações através do estimulo ao
desenvolvimento da produção manufactureira nacional. A par deste aumento do
intervencionismo do Estado na regulação da produção e do comércio e no
desenvolvimento de mecanismos proteccionistas da economia nacional, são
também criados regimes de exclusividade nas relações comerciais com as
colónias.
O mercantilismo teve a sua
máxima expressão em França, facto que em grande medida se deveu a
Jean-Baptiste Colbert, ministro do rei Luís XIV, razão pela qual o
mercantilismo também seja conhecido como Colbertismo. As medidas
implementadas por Colbert assentavam essencialmente na criação e
desenvolvimento de manufacturas, quer do Estado, quer de particulares, e na
criação de medidas proteccionistas dos interesses económicos nacionais
através da implementação de elevadas taxas alfandegárias e da atribuição de
diversos privilégios às manufacturas.
Em Inglaterra e na Holanda o
mercantilismo não assumiu uma profundidade tão elevada, com o
intervencionismo estatal a ser muito menos acentuado e a manifestar-se
essencialmente no incremento das actividades mercantis através do
desenvolvimento das suas frotas mercantes e através de medidas limitadoras
do acesso de embarcações estrangeiras aos seus portos.
Quanto a Portugal e Espanha,
emergiu um outro tipo de mercantilismo: o mercantilismo metálico ou
bulionismo. O mercantilismo metálico assentava numa política de procura
directa dos metais preciosos na sua origem (América e África) e a sua
acumulação nos seus cofres.
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