Conceito de Imposto Indirecto
Os impostos indirectos são impostos que
incidem indirectamente sobre a riqueza ou rendimento, na medida em que
incidem sobre a utilização dessa riqueza ou rendimento, como seja, por
exemplo o consumo. Distinguem-se portanto dos Impostos Directos, os
quais incidem directamente sobre a riqueza ou o rendimento.
O melhor exemplo de um imposto indirecto é o IVA
(Imposto sobre o Valor Acrescentado), um imposto que incide sobre o
consumo da generalidade dos bens. Outros exemplos
são os diversos impostos especiais sobre o consumo, o IUC (Imposto Único
de Circulação), o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas
de Imóveis), os impostos especiais sobre o consumo(sobre as bebidas
alcoólicas, sobre o tabaco ou sobre os combustíveis) entre diversos outros.
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