Conceito de Remuneração
De acordo com as
Normas Internacionais de Contabilidade, a remuneração inclui todos os
benefícios dos empregados, isto é, todas as formas de retribuição paga,
pagável ou proporcionada pela entidade, ou por conta da entidade, em
troca de serviços prestados à entidade. Também inclui as retribuições
pagas em nome de uma entidade empresa-mãe com respeito à entidade.
Desta forma, a
remuneração inclui:
a) benefícios a curto
prazo de empregados, tais como ordenados, salários e contribuições para
a segurança social, licença anual paga e baixa por doença paga,
participação nos lucros e bónus (se pagáveis num período de doze meses
após o fim do período) e benefícios não monetários (tais como cuidados
médicos, habitação, automóveis e bens ou serviços gratuitos ou
subsidiados) para os empregados correntes;
b) benefícios
pós-emprego tais como pensões, outros benefícios de reforma, seguro de
vida pós-emprego e cuidados médicos pós-emprego;
c) outros benefícios a
longo prazo de empregados, incluindo licença por anos de serviço ou
licença sabática, jubileu ou outros benefícios por anos de serviço,
benefícios de invalidez a longo prazo e, se não forem pagáveis na
totalidade num período de doze meses após o final do período,
participação nos lucros, bónus e remuneração diferida;
d) benefícios de
cessação de emprego; e
e) pagamento com base
em acções.
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