Conceito de Relevância Material
As omissões ou
distorções de itens são materiais se puderem, individual ou
colectivamente, influenciar as decisões económicas dos utentes tomadas
com base nas demonstrações financeiras. A materialidade depende da
dimensão e da natureza da omissão ou distorção ajuizada nas
circunstâncias que a rodeiam. A dimensão ou a natureza do item, ou uma
combinação de ambas, podem ser o factor determinante.
Avaliar se uma omissão ou distorção poderia influenciar as decisões
económicas dos utentes, sendo portanto material, exige a consideração
das características desses utentes. A Estrutura Conceptual para a
Preparação e Apresentação de Demonstrações Financeiras dispõe que
«presume-se que os utentes tenham um razoável conhecimento das
actividades empresariais e económicas e da contabilidade e vontade de
estudar a informação com razoável diligência». Por isso, a avaliação
deve ter em conta a forma como se pode esperar razoavelmente que os
utentes com tais atributos possam ser influenciados na tomada de
decisões económicas.
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