Conceito de Contrato de Construção
Um contrato de
construção é definido como um contrato especificamente negociado para a
construção de um activo ou de uma combinação de activos que estejam
intimamente inter-relacionados ou interdependentes em termos da sua
concepção, tecnologia e função ou do seu propósito ou uso final. Estão
incluídos contratos para a prestação de serviços que estejam
directamente relacionados com a construção do activo, por exemplo, os
relativos a serviços de gestores de projecto e arquitectos; e contratos
para a destruição ou restauro de activos e o restauro do ambiente após a
demolição de activos.
Um contrato de construção pode ser
negociado para a construção de um activo único tal como uma ponte, um
edifício, uma barragem, um oleoduto, uma estrada, um navio ou um túnel.
Um contrato de construção pode também tratar da construção de um número
de activos que estejam intimamente inter-relacionados ou
interdependentes em termos da sua concepção, tecnologia e função ou do
seu propósito ou uso final; entre os exemplos de tais contratos
incluem-se os da construção de refinarias e de outras partes complexas
de fábricas ou de equipamentos.
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