Concentração de Actividades Empresariais
De acordo com as
Normas Internacionais de Contabilidade, uma concentração de actividades
empresariais é a junção de entidades ou actividades empresariais
separadas numa única entidade que relata. O resultado de quase todas as
concentrações de actividades empresariais é que uma entidade, a
adquirente, obtém o controlo de uma ou mais actividades empresariais
diferentes, as adquiridas. Se uma entidade obtiver o controlo de uma ou
mais entidades que não sejam actividades empresariais, a junção dessas
entidades não é uma concentração de actividades empresariais. Quando uma
entidade adquire um grupo de activos ou de activos líquidos que não
constitua uma actividade empresarial, ela deve imputar o custo do grupo
entre os activos e passivos identificáveis individuais do grupo com base
nos seus justos valores relativos à data da aquisição.
Uma concentração de
actividades empresariais pode ser estruturada numa variedade de formas
por razões legais, fiscais ou outras. Pode envolver a compra por parte
de uma entidade do capital próprio de outra entidade, a compra de todos
os activos líquidos de outra entidade, o assumir dos passivos de outra
entidade, ou a compra de alguns dos activos líquidos de outra entidade
que em conjunto formem uma ou mais actividades empresariais. Pode
tornar-se efectiva pela emissão de instrumentos de capital próprio, pela
transferência de caixa, equivalentes de caixa ou outros activos, ou por
uma combinação dos mesmos. A transacção pode ser entre os accionistas
das entidades concentradas ou entre uma entidade e os accionistas de
outra entidade. Pode envolver o estabelecimento de uma nova entidade
para controlar as entidades concentradas ou os activos líquidos
transferidos, ou a reestruturação de uma ou mais das entidades
concentradas.
Uma concentração de
actividades empresariais pode resultar numa relação entre empresa-mãe e
subsidiária, na qual a adquirente é a empresa-mãe e a adquirida a
subsidiária da adquirente. Nessas circunstâncias, a adquirente aplica
esta IFRS nas suas demonstrações financeiras consolidadas. Ela inclui o
seu interesse na adquirida como um investimento numa subsidiária em
qualquer demonstração financeira separada que emita.
Uma concentração de actividades empresariais pode envolver a aquisição
dos activos líquidos, incluindo qualquer goodwill, de outra entidade em
vez da compra do capital próprio da outra entidade. Uma tal concentração
não resulta numa relação entre empresa-mãe e subsidiária.
