Conceito de Base Fiscal
De acordo com as
Normas Internacionais de Contabilidade, a base fiscal de um activo ou de
um passivo é a quantia atribuída a esse activo ou passivo para
finalidades fiscais.
No caso da base fiscal
de um activo, esta é a quantia que será dedutível para finalidades
fiscais contra quaisquer benefícios económicos tributáveis que fluirão
para uma entidade quando ela recupere a quantia escriturada do activo.
Se esses benefícios económicos não forem tributáveis, a base fiscal do
activo é igual à sua quantia escriturada.
Quanto à base fiscal
de um passivo, é a sua quantia escriturada, menos qualquer quantia que
será dedutível para finalidades fiscais com respeito a esse passivo em
períodos futuros. No caso de réditos que sejam recebidos adiantadamente,
a base fiscal do passivo resultante é a sua quantia escriturada, menos
qualquer quantia dos réditos que não serão tributáveis em períodos
futuros.
|
Procure outros termos na nossa enciclopédia
|
|
