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Conceito de Balanço Patrimonial
O Balanço é um quadro contabilístico de
representação do património da entidade, ou seja, uma representação do
conjunto de valores utilizados pela entidade (organização, empresa ou
unidade económica no exercício da sua actividade) num determinado
momento (por exemplo no final de determinado semestre ou de determinado
ano). Como o património é um conjunto de valores heterogéneo, existe a
necessidade de os agrupar em conjuntos homogéneos (tais como
equipamentos, dívidas de terceiros, dívidas a terceiros,
disponibilidades em caixa, depósitos bancários, mercadorias,…).
No património podemos distinguir duas
classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado aquilo que se
tem e que se pode utilizar na actividade da empresa (ou seja, um
conjunto de bens e um conjunto de direitos) e, por outro lado, aquilo
que se deve (ou seja, um conjunto de obrigações para com terceiros). O
primeiro conjunto designa-se por Activo; o segundo conjunto designa-se
por Passivo. É desta forma fácil perceber que a diferença entre o Activo
e o Passivo representa o valor líquido do património da empresa,
tecnicamente designado por Capital Próprio.
Além desta perspectiva essencialmente
jurídica do Balanço (representação de um conjunto de bens e direitos por
um lado e de um conjunto de obrigações por outro), o Balanço também pode
ser analisado numa perspectiva mais financeira, ou seja, como um
conjunto de aplicações por um lado, e um conjunto de fontes de
financiamento por outro. De facto, os Activos, onde se incluem os bens e
direitos detidos pela empresa não são mais do que diferentes aplicações
efectuadas com vista ao desenvolvimento da sua actividade. Por seu lado,
os Passivos que incluem as obrigações perante terceiros (ou seja, as
dívidas da empresa) e o Capital Próprio que inclui as entradas de
capital dos sócios e os resultados presentes e passados da empresa,
podem ser interpretadas como o conjunto das fontes de financiamento que
financiaram as aplicações efectuadas.
Componentes do Balanço
Como vimos, o Balanço é composto por três
partes essenciais: o Activo, o Passivo e o Capital Próprio. Convém,
contudo, analisar cada uma destas partes em maior detalhe. Para isso,
iremos decompô-las nas suas diversas componentes.
Activo: O Activo diz respeito aos bens e direitos
possuídos pela empresa. Em Portugal, estes bens e direitos são
classificados por ordem crescente da sua liquidez. Por exemplo, um
depósito a prazo apresenta uma
liquidez
maior do que um edifício, pelo que o edifício surge no Activo primeiro
do que o depósito a prazo. Além desta regra de ordenação, o Activo deve
ainda ser dividido em dois grandes conjuntos: o Activo Fixo ou Não
Corrente e o Activo Corrente.
-
Activo Não Corrente: O Activo Não Corrente (ou Fixo)
corresponde ao conjunto de bens duráveis e de natureza diversa,
detidos pela empresa como instrumentos de apoio à sua actividade e
nunca para vendidos ou
transformados. Este tipo de activos podem ainda ser divididos em
Activo Fixo Tangível (tais como terrenos, edifícios, material de
transporte, máquinas, equipamentos de escritório e mobiliário),
Activo Fixo Intangível (tais como trespasses e outros direitos de
utilização, patentes, etc.) e ainda Activos Financeiros Não
Correntes (que integra as participações da empresa no capital de
outras empresas com carácter de longa duração). Todos estos activos
são contabilizados pelo seu preço de aquisição (imobilizado bruto)
subtraídas do desgaste ou depreciação sofrida ao longo do tempo
(depreciação): o saldo assim obtido (imobilizado líquido) representa
o seu valor contabilístico. O montante das amortizações é fixado
pela administração fiscal, que determina uma determinada duração
(tempo de vida útil) para cada tipo de activo, existindo, contudo
alguma flexibilidade das empresas na adopção dos sistemas de
valorização dos activos de acordo com o previsto no novo normativo
contabilístico português (SNC).
-
Activo
Corrente: o Activo Corrente diz respeito a todos os bens e direitos
que não têm carácter permanente ou duradouro na empresa e que são
utilizados para transformar, para vender ou para utilizar na compra
de outros bens, ou seja,
que fazem
parte do ciclo de exploração. Estão incluídos neste tipo de activos
as disponibilidades (numerário e outras disponibilidade em caixa,
depósitos à ordem e a prazo e ainda diversas outras aplicações de
tesouraria), os créditos sobre terceiros (nomeadamente dívidas a
receber de clientes e de outros devedores), as existências ou
inventários (que inclui mercadorias para venda, matérias-primas e
produtos acabados). Tal como no caso do Activo Fixo, também o Activo
Corrente surge, geralmente, valorizado pelo seu valor de aquisição
subtraído de eventuais correcções como sejam, por exemplo, os
ajustamentos efectuados para créditos em que as cobranças sejam
duvidosas e os ajustamentos relativos a perdas em existências.
Passivo: O Passivo diz respeito às dívidas da empresa a
terceiros sendo, por isso, também designado por Capital Alheio. Ao
contrário do que acontece no Activo, as componentes do Passivo não estão
ordenadas por grau de exigibilidade
mas sim de acordo com a sua proveniência: dívidas relacionadas com o
ciclo de exploração e dívidas relacionadas com o financiamento da
actividade ou de investimentos. Assim sendo, numa óptica financeira, é
conveniente dividir as rubricas do Passivo por graus de exigibilidades.
Desta forma o Passivo ficará organizado da seguinte forma:
-
Dívidas de Médio e Longo Prazo (ou não correntes): as Dívidas de
Médio e Longo Prazo dizem respeito a dívidas contraídas pela
empresa
e com prazo superior a um ano (ou mais se o ciclo de exploração da
empresa foi superior). São exemplos deste tipo de dívidas os
empréstimos bancários, os empréstimos obrigacionistas, e diversos
outros créditos de longo prazo concedidos, por exemplo, por
fornecedores de equipamentos, pelos sócios da empresa, entre outros.
Fazem ainda parte deste grupo as provisões a longo prazo como sejam,
por exemplo os fundos de pensões criados por diversas empresas para
os seus funcionários.
-
Dívidas de Curto Prazo (ou correntes): as Dívidas de Curto Prazo são
dívidas com exigibilidade inferior a um ano e estão geralmente
associadas à exploração da empresa (daí também poderem ser
designadas por dívidas de exploração). Integram neste grupo um
conjunto extremamente variado de dívidas como sejam, por exemplo, as
dívidas a fornecedores, as dívidas ao Estado, as dívidas bancárias
cuja maturidade seja inferior a um ano, as dívidas de curto prazo
aos sócios, entre numerosas outras.
Capital Próprio: Como visto antes, os Capital Próprio
corresponde à riqueza ou valor (contabilístico) da empresa e pode ser
obtido pela diferença entre o Activo (aquilo que a empresa tem) e o
Passivo (aquilo que a empresa
deve). Tal como acontece com o Activo e com o Passivo, também o Capital
Próprio é composto por diversas rubricas, nomeadamente:
-
Capital Social: diz respeito à entrada inicial dos sócios e
eventuais posteriores reforços, quer através de
novas
entradas efectuadas pelos sócios, quer pela transformação de outras
rubricas do capital próprio em
capital social.
-
Prestações Suplementares: em termos financeiros é uma rúbrica muito
semelhante ao capital social e corresponde a entradas de capital dos
sócios mas que ainda não foram objecto de escrituração notarial.
-
Resultados de Períodos Anteriores: em termos contabilísticos esta
rúbrica corresponde às Reservas e aos
Resultados
Transitados, as quais representam resultados de períodos anteriores
que não foram distribuídos pelos sócios.
-
Resultados do
Ano: tecnicamente designados por Resultados Líquidos, esta rubrica
corresponde à variação de
riqueza
da empresa durante um período determinado (geralmente um ano), a
qual é apurada através de um outro mapa contabilístico – a
Demonstração de Resultados.
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